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Black November
Pós-GraduaçãoJurídica

Direito Cibernético e Proteção de Dados

Direito Cibernético e Proteção de Dados: Pós-Graduação 100% online em Jurídica, com 620 horas, conclusão a partir de 4 meses e certificado válido em todo o Brasil.

Carga horária
620 horas
Conclusão
a partir de 4 meses
Modalidade
100% online
Certificado
Válido em todo o Brasil

Sobre o curso

Capacitar profissionais para atuar com excelência em temas contemporâneos do Direito Digital, da Cibercidadania e da Proteção de Dados, com base em fundamentos jurídicos sólidos, atualização normativa e análise de casos práticos e tendências globais.

Para quem é indicado

Graduados em Direito, Tecnologia da Informação, Administração e áreas afins que atuam ou desejam atuar com Direito Digital e proteção de dados, incluindo LGPD, Marco Civil da Internet, segurança da informação, compliance digital e regulação da inteligência artificial.

O que você vai aprender

São 11 disciplinas em 620 horas, 100% online, com conclusão a partir de 4 meses. Veja o que você estuda em Direito Cibernético e Proteção de Dados (toque numa disciplina para ver a ementa):

Matriz curricular

  1. 1Introdução a EAD

    Ementa: Fundamentos da educação a distância e organização acadêmica do curso de especialização. Ambiente virtual de aprendizagem, comunicação pedagógica, recursos de acessibilidade, estudo autônomo orientado, interação e avaliação. Ética acadêmica, integridade e proteção de dados no uso das plataformas.

  2. 2Fundamentos do Direito Digital e Sociedade da Informação

    Ementa: Fundamentos Históricos e Conceituais do Direito; Castells (2018); Lessig; Sociedade da Informação e Reconfiguração Jurídica; Castells (2018); Mantovani (2021); EC 115/2022; LGPD; Doneda (2021); Ética, Regulação e Perspectivas Futuras no Direito; Floridi (2013, 2019); Pasquale (2015).

  3. 3Ciberespaço e Direitos Fundamentais: Liberdades, Privacidade e Democracia

    Ementa: Fundamentos Constitucionais e Transformações Digitais; Digitais; Liberdade de Expressão no Ambiente Digital; Liberdade de expressão digital; Quadro Resumo – Unidade 2: Liberdade de Expressão no Ambiente Digital; Constitucionais; Ciberespaço; Democracia Digital e Desinformação no Ciberespaço; Jurídicos; Participação cidadã.

  4. 4Direito à Privacidade, Habeas Data e Marco Civil da Internet

    Ementa: Quadro Resumo – Unidade 1; Retificação de Dados; Contemporâneo; Quadro Resumo – Unidade 2; Responsabilidades Digitais; Quadro Resumo – Unidade 3; Democracia no Ciberespaço; Dados; Quadro Resumo – Unidade 4.

  5. 5Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Direitos do Titular

    Ementa: Introdução Geral; Internacional; Informativa; Quadro Resumo – Unidade 1; Direitos do Titular e Garantias Legais; Quadro Resumo – Unidade 2; Tratamento de Dados Pessoais e Bases Legais; Quadro Resumo – Unidade 3; Quadro Resumo – Unidade 4.

  6. 6Responsabilidade Civil e Penal por Atos no Ambiente Virtual

    Ementa: Conceitos Fundamentais: Dano, Nexo de Causalidade e Imputação; Ciberespaço como Ambiente Jurídico Regulável; Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva no Meio Digital; Marco Civil da Internet e os Regimes de Responsabilização.

  7. 7Segurança da Informação e Compliance Digital

    Ementa: Conceitos essenciais e princípios da segurança da informação; Classificações da Informação e Ciclo de Vida dos Dados; Segurança da Informação e a Governança Corporativa; Identificação e Classificação de Riscos da Informação.

  8. 8Direito Internacional e Proteção Global de Dados Pessoais

    Ementa: Internacional; Constitucional e jurisprudencial; Dados da União Europeia: sujeitos, conceitos e escopo territorial; Administrativas; Legislações correlatas; Redes e assistência mútua; Europeia GDPR (UE): convergências, diferenças e desafios interpretativos; Perspectiva de soberania digital e regulação estatal.

  9. 9Inteligência Artificial, Ética e Regulação no Direito Cibernético

    Ementa: Direito; Jurídicas; Digital; Mundo; Transformações Sociais; Manipulação de comportamento; Informacional.

  10. 10Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd)

    Ementa: Público; Dados; Públicos; Públicas e obrigação legal; Convênios e cadastros governamentais; Nacional de Proteção de Dados; Autoridade Nacional de Proteção de Dados; Guias, notas técnicas e regulamentos setoriais; Reclamações e controle social.

  11. 11Metodologia Científica

    Ementa: Tipos de Trabalhos Científicos; Conceitos de Pesquisa Científica; Etapas da Pesquisa Científica; Projeto de Pesquisa; Estrutura de um Trabalho Acadêmico; Regras da ABNT; Regras Gerais de Formatação; Elementos sem Título e sem Indicativo; Títulos; Indicativos de Seção; Elementos de Apoio ao Texto.

Corpo docente

6 professores: 1 com doutorado, 2 com mestrado e 3 com especialização.

  • Renato Silvano PulzDoutorado
  • Gisely Cristina Silva SoaresMestrado
  • Rovena Almeida Pinto AndradeMestrado
  • Nizzia Valentim AraújoEspecialização
  • Priscila Rocha FernandesEspecialização
  • Sebastião Flávio Motim da SilvaEspecialização

Como funcionam as aulas

  • Acesso após a confirmação

    Assim que o pagamento é confirmado, o acesso ao curso é liberado no ambiente virtual.

  • Sem horário fixo

    Aulas e materiais ficam disponíveis 24 horas. Você estuda quando e onde quiser, no seu ritmo.

  • No computador ou no aplicativo

    O mesmo conteúdo no navegador e no aplicativo FAAL Play, para acompanhar pelo celular.

  • Conclusão a partir de 4 meses

    São 620 horas. Você avança no seu ritmo e conclui em, no mínimo, 4 meses.

Depois de pagar

  1. Passo 1

    Você paga

    No cartão em até 12x, no Pix ou no boleto, com o pagamento processado pelo Asaas. Cartão e Pix são confirmados na hora; o boleto, depois da compensação bancária (até 3 dias úteis).

  2. Passo 2

    Recebe o acesso por e-mail

    Com o pagamento confirmado, a matrícula é feita e os dados de acesso ao ambiente virtual chegam no e-mail informado na compra.

  3. Passo 3

    Estuda no seu ritmo

    Aulas e materiais 24 horas, no computador ou no aplicativo. Ao concluir as horas do curso, você recebe o certificado.

Mudou de ideia? Você tem 7 dias corridos para desistir, com reembolso integral. Ver a política de cancelamento

Certificado e regularidade

  • Faculdade credenciada pelo MEC

    A FAAL – Faculdade Alcance Ensino Superior é uma faculdade credenciada pelo MEC para a educação a distância, com o código 25182 no e-MEC. O cadastro é público e pode ser conferido no sistema e-MEC; o selo também está no rodapé deste site.

    Consultar o cadastro no e-MEC
  • Certificado de pós-graduação lato sensu

    Ao concluir as 620 horas, você recebe o certificado de pós-graduação lato sensu em Direito Cibernético e Proteção de Dados, válido em todo o Brasil, conforme a Resolução CNE/CES nº 1/2018.

  • Requisito: graduação concluída

    A pós-graduação é para quem já concluiu um curso superior. Na matrícula, você informa o curso, a instituição e o ano da colação de grau.

Perguntas frequentes sobre o curso

Prazo, requisitos, valores e certificado, com os dados deste curso.

Em quanto tempo concluo Direito Cibernético e Proteção de Dados?

O curso tem 620 horas e pode ser concluído em, no mínimo, 4 meses. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento, e você avança no seu ritmo pelo ambiente virtual e pelo aplicativo, respeitando esse prazo mínimo.

Preciso ter graduação para fazer esta pós-graduação?

Sim. A pós-graduação exige curso superior concluído. Na matrícula, você informa o curso de graduação, a instituição e o ano da colação de grau.

Quanto custa Direito Cibernético e Proteção de Dados?

Sozinha, esta pós sai por 12x R$ 39,90 no cartão de crédito, total de R$ 478,80, com matrícula grátis. Também aceitamos Pix e boleto bancário; o pagamento é processado com segurança pelo Asaas.

Tem desconto para fazer mais de uma pós?

Sim. O valor por curso diminui conforme o número de pós-graduações no mesmo pedido: 1 pós sai por 12x R$ 39,90; 2 pós, 12x R$ 25,90 cada; 3 ou mais, 12x R$ 19,90 cada. O desconto é aplicado automaticamente no carrinho.

Ver a tabela de preços
O certificado de Direito Cibernético e Proteção de Dados é válido em todo o Brasil?

Sim. A FAAL – Faculdade Alcance é uma faculdade credenciada pelo MEC, com cadastro público no sistema e-MEC (o selo está no rodapé do site), e os certificados de pós-graduação lato sensu têm validade em todo o território nacional, conforme a Resolução CNE/CES nº 1/2018.

Consultar o cadastro no e-MEC
As aulas têm horário fixo?

Não. O curso é 100% online e o conteúdo fica disponível 24 horas no ambiente virtual e no aplicativo FAAL Play, para você estudar quando e onde quiser.

Quantas disciplinas tem Direito Cibernético e Proteção de Dados?

11 disciplinas, listadas na matriz curricular desta página, somando 620 horas.

Ver a matriz curricular

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