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FAAL – Faculdade Alcance
Pós-GraduaçãoOutras áreas

Reforma Tributária

O curso de Pós-Graduação EAD em Reforma Tributária aprofunda os fundamentos constitucionais, administrativos e processuais do sistema tributário brasileiro diante das mudanças promovidas pela EC nº…

Carga horária
720 horas
Conclusão
a partir de 4 meses
Modalidade
100% online
Certificado
Reconhecido pelo MEC

Sobre o curso

O curso de Pós-Graduação EAD em Reforma Tributária aprofunda os fundamentos constitucionais, administrativos e processuais do sistema tributário brasileiro diante das mudanças promovidas pela EC nº 132/2023. Aborda a nova tributação sobre o consumo, IBS, CBS, Imposto Seletivo, justiça fiscal, repartição de competências, processo tributário, regimes especiais, benefícios fiscais e os impactos da transformação digital na administração fazendária.

Para quem é

Profissionais graduados em Direito, Contabilidade, Administração, Economia, Gestão Pública e áreas afins, interessados em compreender os impactos jurídicos, fiscais e administrativos da Reforma Tributária.

Matriz curricular

  1. 1Introdução a EAD
  2. 2Direito Administrativo Tributário e Repartição de Competências
  3. 3Direito Constitucional Tributário e Reforma da Ordem Fiscal
  4. 4Hermenêutica Aplicada ao Direito Tributário no Novo Sistema
  5. 5Justiça Fiscal, Princípio da Capacidade Contributiva e Equidade Tributária
  6. 6Processo Tributário e Segurança Jurídica na Reforma
  7. 7Reforma Tributária e a Nova Tributação sobre o Consumo
  8. 8Regimes Especiais, Imunidades e Benefícios Fiscais na Reforma
  9. 9Teoria Geral do Direito Tributário e Princípios Fundamentais
  10. 10Metodologia Científica

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